Termos de Uso – Altano Cafés Especiais
Bem-vindo ao site da Altano Cafés Especiais. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize o site.
Este documento foi elaborado de acordo com as melhores práticas de mercado e com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Sobre a Altano Cafés Especiais
A MONTE SANTO AREA ESTATE COFFEE LTDA., nome fantasia Altano Cafés Especiais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.257.795/0001-49, com sede na Rua Dr. Mário Paulino da Costa, nº 331, bairro Chácara do Trevo, Monte Santo de Minas – MG, CEP: 37.968-000, atua na produção, torrefação e comercialização de cafés especiais, bem como na divulgação de conteúdos institucionais, educativos e comerciais relacionados ao universo do café.
O site tem como objetivo apresentar a marca, seus produtos, valores, conteúdos informativos e, quando aplicável, permitir o contato com a empresa e a aquisição de produtos ou serviços.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, o usuário declara que: – Possui capacidade legal para aceitar estes Termos; – Leu, compreendeu e concorda integralmente com todas as condições aqui estabelecidas; – Compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e responsável.
3. Uso do Site
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A Altano reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso de usuários que violem estes Termos, sem aviso prévio.
4. Conteúdos e Informações
As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo, institucional e comercial. A Altano se empenha para manter os conteúdos atualizados e corretos, mas não garante que estejam sempre livres de erros, imprecisões ou desatualizações.
A Altano poderá, a qualquer momento, alterar, atualizar ou remover conteúdos do site, sem necessidade de aviso prévio.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layouts, gráficos, ícones, sons e materiais audiovisuais, é de propriedade da Altano Cafés Especiais ou licenciado para seu uso, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Altano.
6. Links para Sites de Terceiros
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7. Privacidade e Proteção de Dados
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As informações sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais estão detalhadas na Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos de Uso.
8. Compras, Serviços e Transações
Quando aplicável, a aquisição de produtos ou serviços por meio do site estará sujeita a condições específicas, incluindo preços, formas de pagamento, prazos, política de entrega, trocas e devoluções, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
A Altano reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de preço ou informações, bem como de cancelar pedidos em casos justificados, comunicando o usuário quando necessário.
9. Limitação de Responsabilidade
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Nada nestes Termos exclui ou limita direitos do consumidor previstos em lei.
10. Alterações dos Termos
A Altano poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando aprimoramento, atualização legal ou adequação de serviços.
Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos Termos.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas a estes Termos, salvo disposição legal em contrário.
12. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site da Altano Cafés Especiais.
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